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STJ DECIDE QUE CRIANÇAS MENORES DE 6 ANOS NÃO PODEM SER MATRICULADAS NO 1º ANO.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que
crianças menores de seis anos de idade não podem ser matriculadas no
ensino fundamental, ainda que tenham capacidade intelectual comprovada
por avaliação psicopedagógica. O julgamento ocorreu em dezembro e foi
divulgado nesta segunda-feira 23 de fevereiro de 2015 pelo tribunal.A decisão ocorreu na análise de um recurso da União contra a decisão do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região de derrubar resolução do
Conselho Nacional de Educação que só autoriza o ingresso, no ensino
fundamental, de estudantes com seis anos completos até o dia 31 de março
do ano a ser cursado.
O assunto é polêmico e divide opiniões.

 

 

 

 

 

 

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Readers Comments (3)

  1. Ainda bem que apareceu alguém com sensibilidade e não ministro da Educação para perceber que essa idade a criança não esta pronta para receber tantas informações e armazena-la tirando o seu direito de CRIAR PENSAR e ter sua HIPOTESES VIVENCIA-LAS ter ou melhor continuar aproveitando as EXPERIENCIAS com o CONCRETO para depois se apossar do ABSTRATO. DEIXA ESSA CRIANÇA TER OPORTUNIDADE DE VIVER A SUA INFANCIA, já que tantos DIREITOS da mesma são roubados. Como EDUCAÇÂO DE QUALIDADEque são para poucos, MORADIA digna e SAÚDE também

    • Você esta dizendo que é melhor a criança ficar em casa e não aprender nada do que ir para a escola e receber informações que podem sim ser a mais do que ela suporta. Pois eu acho melhor a criança ir para escola e aprender algo que realmente de futuro a elas, pois alguma hora na vida (se você for estudar para ser alguem na vida) essa criança vai receber uma enorme carga de informações todos os dias e vai ter que acostumar para não ficar para trás. Eu acho muito melhor a criança estudar e aprender as coisa e poder ingressar na escola a partir dos 5 anos de idade, claro se for comprovado que essa criança tenha nível intelectual para isso. Pois sabemos que as escolas publicas e estaduais desse país servem mais para atrasar do que outra coisa.

  2. Eu concordo! Muitas vezes algumas crianças também são passadas de série sem estar preparadas… Complicado!
    Eu amei seu blog, muito lindo!
    Beijos

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